Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Início do ano chega com as contas de IPTU: quem deve pagar, Locador ou Locatário?

Por Juliana Teles

Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano

Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade